Em janeiro de 2024, a Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa adotou uma resolução para aumentar a segurança e proteção das crianças ucranianas. Essa resolução foi o catalisador para a criação de uma nova plataforma significativa, anunciada por Olena Khomenko, vice-presidente da PACE, projetada para resolver os problemas enfrentados por todas as crianças ucranianas, especialmente aquelas que foram deslocadas ou deportadas devido a conflitos armados.
A plataforma serve como um centro de coordenação para parlamentares dos 46 estados membros do Conselho da Europa. O objetivo é aproveitar a advocacia coletiva e o poder legislativo de seus membros para proteger os direitos das crianças ucranianas e implementar ações direcionadas para sua segurança.
Olena Khomenko afirmou que em uma reunião do Bureau da PACE, foi aprovada a diretoria de uma missão especial, que visitará a sede de organizações internacionais em Genebra para facilitar o retorno de crianças ucranianas deportadas. O objetivo é garantir que as organizações internacionais cumpram seu mandato e participem da busca e identificação de crianças ucranianas, visitem seus locais de residência e facilitem o retorno seguro dessas crianças à Ucrânia.
Durante uma sessão em Estrasburgo, Olena Khomenko também se reuniu com figuras-chave como Jennifer Schuetze-Reymann, coordenadora do Grupo Consultivo sobre Crianças Ucranianas (CGU) no Conselho da Europa, e Roberto Olla, diretor do Departamento de Dignidade Humana e Igualdade de Gênero. O objetivo da reunião foi iniciar a cooperação para resolver os problemas das crianças ucranianas temporariamente deslocadas para os estados membros do Conselho da Europa.
A criação desta plataforma deve se tornar um mecanismo poderoso para implementar a resolução de janeiro, usando o amplo arsenal de ferramentas jurídicas rígidas e flexíveis disponíveis para o Conselho da Europa.
O estabelecimento da plataforma demonstra o compromisso coletivo da PACE e de seus parceiros em garantir que todas as crianças ucranianas, independentemente de sua localização, tenham a oportunidade de crescer em um ambiente seguro e amoroso.