Em 14 de maio de 2024, o Gabinete de Ministros da Ucrânia aprovou uma resolução para formalizar o “Procedimento para detectar e devolver crianças deportadas ou deslocadas à força”, desenvolvido pelo Ministério da Reintegração. Um dos principais componentes da iniciativa é a criação de um plano de retorno individual abrangente para cada criança. Esse plano foi elaborado meticulosamente para atender às circunstâncias e exigências específicas de cada criança, garantindo que sua reintegração seja tratada com o máximo cuidado e atenção.
O procedimento recém-estabelecido delineia a cooperação entre vários órgãos governamentais, incluindo autoridades executivas locais, o Comissário de Direitos Humanos da Verkhovna Rada, a Equipe de Coordenação para o Tratamento de Prisioneiros de Guerra, o Serviço de Segurança da Ucrânia e o Departamento Nacional de Informações. O Ministério da Reintegração foi designado como coordenador, garantindo uma abordagem sincronizada em todas as entidades envolvidas.
Atenção especial é dada aos grupos mais vulneráveis, como órfãos e crianças privadas de cuidados parentais.
O plano não visa apenas facilitar seu retorno, mas também se concentra em sua proteção social e reintegração, adaptando os esforços para atender às necessidades individuais de cada criança.
O governo ucraniano visa garantir que todas as crianças deslocadas tenham a oportunidade de voltar para suas casas com segurança.